EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo deprovimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. NOMEAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE- SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/2022 E 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7º-A NA LEI MUNICIPAL 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL – SMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 784.326.423-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO inscrito(a) no CPF sob o nº 314.065.358-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, instalada nesse município.

NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros.