EXONERAR o(a) Sr(a). DAYANE DA SILVA RUFINO, CPF Nº 048.675.363-85, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH- GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MONICA BATISTA DANTAS ARAUJO, CPF Nº 014.299.993-81, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS-CAT-04, Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, CPF Nº 784.326.423-04, do cargo de provimento em comissão de ASSITENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS-GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145-2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA COSTA DE FARIAS, CPF Nº 092.565.693-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO, CPF Nº 028.548.013-85, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANIA DE SOUSA RODRIGUES, CPF Nº 302.195.313-15, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO , CPF Nº 617.941.603-61, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JOSIANA NOGUEIRA DE LIMA, CPF Nº 011.985.493-78, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUZA, CPF Nº 379.492.093-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, CPF Nº 071.208.073-23, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA JUCA DE SOUSA ALVES, CPF Nº 941.070.503-78, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). NECYNARA MAGALHAES LEITE DE QUREIROZ, CPF Nº 414.191.703-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAR o(a) Sr(a). ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 230.824.373-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALEATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 17/2023, DE 07 DE JANEIRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA, A COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF nº 408.289.053-04 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de 22/03/1999, no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de (03) três anos, contados a partir de 11 de janeiro de 2024, a favor da Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, efetiva no cargo público de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALEALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUSCE E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). INARA VELMA DAMIAO DO NASCIMENTO, CPF Nº 818.839.273-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
