Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8035 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 12:47:58

Portaria: 1269/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN FRANKLIN COSTA ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº 067.885.243-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1268/2024 23/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF Nº 398.579.723-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1267/2024 22/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1266/2024 22/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1265/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.221.633-36, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.

Portaria: 1264/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.918.973-50, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1263/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 875.927.703-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1262/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1261/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUSA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1260/2024 21/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 1259/2024 21/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 1258/2024 21/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GÉSSICA DA SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.811.493-19, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 1257/2024 21/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUELE DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.907.723-59, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 1256/2024 20/08/2024

SUBSTITUIR a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 067.275.773-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022, pela servidora LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.

Portaria: 1255/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALANJONY SOUSA DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.124.953-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1254/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 102.627.493-19, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1253/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRYNA OLIVEIRA BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº 611.140.313-30, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1252/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA KESSIA DA SILVA MARTIS, inscrito(a) no CPF Nº 036.226.473-29, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1251/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ADRIANA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF Nº 013.750.483-76, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1250/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VITORIA LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 620.145.513-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1249/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDIANE NUNES CATUNDA, inscrito(a) no CPF Nº 626.131.443-86, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1248/2024 20/08/2024

NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). EUDGARD FELICIANO CORDEIRO, inscrito(a) no CPF Nº 003.118.033-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1247/2024 20/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF Nº 996.641.003-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1246/2024 20/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRES DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF Nº 989.924.303-53, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1245/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº 037.292.693-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1244/2024 20/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA NOBRE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº 082.757.013-92, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1243/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALINE COSTA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 962.014.603-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1242/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON MATEUS LIMA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº 066.413.023-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1241/2024 20/08/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA SILVA, CPF: 478.483.323-49, efetivo(a) no cargo público de PROFESSORA, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 1240/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ VALMIR VICENTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 113.210.163-87, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

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