NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 023.736.173-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR os seguintes Membros para comporem o Conselho Tutelar de Pacajus, no quadriênio 2024/2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal nº 1077, de 07 de março de 2023, que atuarão neste Município através de mandato eletivo, durante o período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

DESIGNAR o Sr. ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 20.441.042/0001-75.

DESIGNAR o Sr. FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 820.906.293-04, atual Secretário Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS, CNPJ: 31.071.562/0001-50.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZAIAS NONATO DE SOUZA E SOUZA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.388.893-08, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN CARVALHO LINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.050.303-38, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELICA PINHEIRO ALVES inscrito(a) no CPF sob o nº 039.986.513-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUMA MATIAS OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 078.472.503-90, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE VALMIR CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR inscrito(a) no CPF sob o nº 043.149.683-89, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 256/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEA MECIA MOURA LOURENCO inscrito(a) no CPF sob o nº 792.544.463-00, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). LEA MECIA MOURA LOURENCO inscrito(a) no CPF sob o nº 792.544.463-00, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153, de 11/01/2024.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA sob o CPF número: 796.678.483-53, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.945.023-08, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERIANO ALVES DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 413.872.793-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). CID DE FREITAS CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº 865.562.073-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MERCADOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 915.160.803-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA DE SOUZA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 607.487.593-60, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDILANE DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 045.015.723-70, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CREAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). THALENE VIEIRA DE ARARIPE FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 010.166.063-46, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS - BANGUÊ, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 – DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 905.064.993-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA

Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, com vistas à cessão de servidores do Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 120558-7, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde sua cessão se dará durante o período de 15/01/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor (a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.