NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT,

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANA MARIA RODRIGUES TRAJANO inscrito(a) no CPF sob o nº 693.346.843-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO ALVES DA PENHA inscrito(a) no CPF sob o nº 082.277.043-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA, CONTROLE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). SÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO inscrito(a) no CPF sob o nº 061.646.833-43, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). MILENA DOMINGOS DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 070.066.793-89, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE SETOR PESSOAL, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 058.918.973-50, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ BELMIRO DE SOUZA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.453-04, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 620.736.803-72, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

EXONERAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944, de 15/02/2022 // NOMEAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944, de 15/02/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 360.897.703-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). VICTOR SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 023.816.923-55, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, CPF Nº 060.057.873-90, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 536.938.687-00 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 01/2007, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ceder ao Município de Aurora o servidora Sra. JESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO, inscrita no CPF n°: 038.927.813-03, ocupante do cargo efetivo de PEB II, lotada da Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYMERSON SOUSA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.480.193-44, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 687.188.703-25, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.