EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº 1054, de 11/11/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº 057.714.663-79, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 142.438.398-67, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
Torna sem efeito a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE RUFINO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 733.324.022-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). LUCILEIA LIMA CAVALCANTE BIBIANO, CPF Nº 784.729.203-30, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, CPF Nº 538.976.763-20, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR os seguintes servidores públicos para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054, de 11/11/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALDA MARIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 642.684.463-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO MANOEL FREITAS DE SOUSA, CPF Nº 688.453.673-04, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EVERSON DA SILVA RAULINO, CPF Nº 044.015.933-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO E DO PAIC, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCILEIA LIMA CAVALCANTE BIBIANO inscrito(a) no CPF sob o nº 784.729.203-30, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO E DO PAIC, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
DESIGNAR o(a) Sr(a). PEDRO EDMAR CARDOSO inscrito(a) no CPF sob o nº 281.806.582-87, para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
NOMEAR o(a) Sr(a). VANIA SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA inscrito(a) no CPF sob o nº 793.842.425-00, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos FORMADORES EDUCACIONAIS, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 008.289.733-69, para o cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL , Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
- NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 011.125.593-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
NOMEAR o(a) Sr(a). HALEFY AZEVEDO GOMES inscrito(a) no CPF sob o nº 082.373.773-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 063.126.383-75, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 49/2023, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA RODRIGUES XAVIER inscrito(a) no CPF sob o nº 032.223.533-28, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.
