NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a Sra. LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, CPF Nº 054.072.043-71, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme portaria nº 952 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e alimentação enteral, junto à Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNAR a Sra. FRANCISCA PATRÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 904.959.183-34, nomeada para o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 951 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, exceto aquisição de materiais para manutenção e conservação de veículos, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como a locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.
DESIGNAR a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, CPF Nº 073.538.433-90, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 904 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, exceto aquisição de materiais para manutenção e conservação de veículos, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como a locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXONERAR o(a) Sr(a) TICIANA OLIVEIRA DE SALES, CPF: 010.387.043-16, do cargo de COORDENADOR DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA, CPF: 320.668.483-87, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT
ESTABELECE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 70, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA, CPF: 012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Auditoria, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ALDER BRAGA JÚNIOR, CPF Nº 054.404.743-58, para o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). HALEFY AZEVEDO GOMES, CPF: 082.373.773-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, CPF: 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP
EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Simbologia S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nomeação nº 845/2023, referente ao(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 049.409.163-08, vinculado ao cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 049.409.163-08, para o cargo de TESOUREIRO(A), Simbologia DSP-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIDOCASIO HONORATO DA SILVA, CPF Nº 495.607.943-53, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 28 de Janeiro de 2022. // NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). LIDOCASIO HONORATO DA SILVA, CPF Nº 495.607.943-53, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SEDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA, CPF Nº 977.081.943-34, para o cargo de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SIDU.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CPF Nº 881.345.713-87, do cargo de DIRETOR(A) FINANCEIRO(A), Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI., conforme Lei Municipal nº 936 de 28 de janeiro de 2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CPF Nº 881.345.713-87, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDENBERG MOTA MARTINS, CPF: 668.939.173-68, para o cargo de GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, para o cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA , CPF Nº 960.173.174-15, do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 647.389.223-00, do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 038.728.723-03, para o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, para o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
