NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, CPF Nº 008.289.733-69, para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, CPF: 379.503.043-91, do cargo de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.

EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). HELANIA MARIA LOUREÇO BEZERRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.089.203-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA ALMEIDA SOBRINHO, CPF Nº 025.200.885-59, para o cargo de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA, SIMBOLOGIA CES-03, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). NIVANIA SABINO MACHADO, CPF Nº 398.583.833-04, do cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO do(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

DENOMINA DE ENEAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instauração de Procedimento Administrativo e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cultura

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, para o cargo de Secretário de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

EXONERAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, CPF Nº 026.863.643-51,do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT

EXONERAR o(a) Sr(a). JAMILLE SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 055.112.173-44, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT

NOMEAR o(a) Sr(a). ALINE AMARAL TEIXEIRA, CPF: 010.310.963-37, para o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE FERREIRA ROCHA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 421.801.633-04, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO VICTOR BORGES MIRANDA IBIAPINA, inscrito(a) no CPF sob o nº 080.855.763-76, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.

DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTONIO DE FREITAS CORREIA, CPF Nº 839.319.453-91, nomeado para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 1259 de 27 de novembro de 2023, como responsável pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus, bem como pela liquidação dos serviços de locação e aluguel de veículos junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, CPF Nº 491.200.263-15, para o cargo de Diretor Escolar Nível II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO DE FREITAS CORREIA, CPF Nº 839.319.453-91, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO, CPF Nº 072.562.373-08, para o cargo de DIRETOR PREVIDENCIARIO, Simbologia DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR o(a) Sr(a). YAGO LAYRO MACIEL DAMASCENO, CPF: 071.620.013-94, do cargo de provimento em comissão de COORD. MERCADO PUB. E RODOVIARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). CID DE FREITAS CORREIA, CPF Nº 865.562.073-49, para o cargo de provimento em comissão de COORD. MERCADO PUB. E RODOVIARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO TIAGO DE SOUSA CASTRO, CPF Nº 016.473.333-77, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT e do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Cultura.