DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GAVS AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE SANITÁRIO E FISCAL SANITÁRIO NOS MOLDES DA LEI Nº 436/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 936.846.813-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob nº 309.858.543-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARTA MUNIZ MENESES DE BARREIRO, inscrito(a) no CPF sob nº 655.437.343.87, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRÉ LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 284.046.963-49, do cargo em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXONERAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 344.458.702-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob nº 784.179.533-53, para o cargo em comissão de SECRTÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 614.926.553-68, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR o(a) Sr(a). WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENÍCIO, inscrito(a) no CPF sob nº 006.350.593-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob nº 209.009.453-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 049.409.163-08, para o cargo em comissão de TESOUREIRO(A), Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, inscrito(a) no CPF sob nº 905.064.993-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, inscrito(a) no CPF sob nº 398.583.833-04, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF nº 659.658.333-34, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, CPF nº 029.415.103-62, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES, CPF nº 805.967.543-53, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSE CAMARA SILVA, CPF nº 048.155.083-64, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 603.312.683-10, do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 056.207.073-77, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF nº 080.382.353-39, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

EXONERAR o(a) Sr(a). AURI COSTA ARARIPE, inscrito no CPF sob o nº 141.408.613-04, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, do cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.821.843-73, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Auditoria, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF nº 778.126.703-68, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, CPF nº 740.135.483-72, para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 012.077.853-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 512.258.323-49, para o cargo de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 418.799.088-75, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, Simbologia S2, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - SEDE