NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE- SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/2022 E 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7º-A NA LEI MUNICIPAL 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL – SMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 784.326.423-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO inscrito(a) no CPF sob o nº 314.065.358-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, instalada nesse município.

NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros.

- NOMEAR o(a) Sr(a). EUGENIO DOS SANTOS E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.819.063-07, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCAO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 010.948.883-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GINÁSIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 906.244.673-68, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 043.377.543-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº 017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 995.436.643-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 611.202.753-42, para o cargo de provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO,Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 914.211.603-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VANIA DE SOUSA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 302.195.313-15, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO LUCAS DA SILVA MENDES inscrito(a) no CPF sob o nº 073.152.093-95, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

AUTORIZAR o Sr(a) IZAIAS DA SILVA ALMEIDA, CPF: 928.405.403-63, RETORNAR da Licença para Tratar de Interesse Particular, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ALDER BRAGA JÚNIOR inscrito(a) no CPF sob o nº 054.404.743-58, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.