DESIGNAR a servidora SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, CPF: 051.733.083-03, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, como Membro 1º, e ANA PATRÍCIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

DESIGNAR a servidora SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, CPF: 051.733.083-03, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 – Lei do Pregão. // DESIGNAR os servidores SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e LÉA MÉCIA LOURENÇO, CPF: 792.554.463-00, como membro 2º e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DESIGNAR o Sr. DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, nomeado para o cargo de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme portaria nº 696 de 10 de outubro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de combustíveis, junto as diversas Secretarias do Município de Pacajus.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS – GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO INTERINA Nº 1184, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 do(a) Sr(a). ANTONIO FLAVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA SOARES FONSECA, CPF Nº 615.813.483-04, para o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO REGINALDO ALMEIDA SILVA, CPF Nº 478.463.993-49, para o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, COF: 016.879.143-97, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SADEMA.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF: 784.179.533-53, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF: 784.179.533-53, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.

EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 025.142.544-42, do cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento- SEDE. // NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 025.142.544-42, para o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte. // NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento-SEDE. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de Secretário Executiva de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, para o cargo de Secretário Executiva de Cultura e Turismo, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, CPF Nº 932.453.274-04, do cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FLÁVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, para o cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DDE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 7º-A, NA LEI Nº 1103, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de GERENTE DE TRASNPORTE HOSPITALAR, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.