DESIGNAR o(a) servidor(a) PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como Membro 1º, e ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88 e GABRIELLY CARVALHO LINO, CPF: 612.329.283-80, como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

DESIGNAR o(a) servidor(a) LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto Federal nº 10.024/2019 // DESIGNAR os servidores THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como Membro 1º, e ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

NOMEAR o(a) Sr(a). FABRÍCIO GOMES DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.044.803-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CECILIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). KAINA DE AZEVEDO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.893.183-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.243, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ALINE COSTA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 962.014.603-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUSA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 875.927.703-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.918.973-50, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.221.633-36, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUELE DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.907.723-59, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GÉSSICA DA SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.811.493-19, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA SILVA, CPF: 478.483.323-49, efetivo(a) no cargo público de PROFESSORA, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026.

NOMEAR o(a) Sr(a). STHEFANI ANDRELINO DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.618.313-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 088.480.163-25, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, inscrito(a) no CPF sob Nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 063.987.503-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.987.503-30, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 962.184.363-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.