Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6994 registros

Portaria: 1237/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA MARIA SALDANHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 469.280.493-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

Portaria: 1238/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.483.603-49, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

Portaria: 1239/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 427.359.553-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS BÁSICOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1240/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ VALMIR VICENTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 113.210.163-87, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

Portaria: 1242/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON MATEUS LIMA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº 066.413.023-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1243/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALINE COSTA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 962.014.603-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1244/2024 20/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA NOBRE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº 082.757.013-92, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1245/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº 037.292.693-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1246/2024 20/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JAIRES DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF Nº 989.924.303-53, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1247/2024 20/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF Nº 996.641.003-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1248/2024 20/08/2024

NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). EUDGARD FELICIANO CORDEIRO, inscrito(a) no CPF Nº 003.118.033-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1249/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDIANE NUNES CATUNDA, inscrito(a) no CPF Nº 626.131.443-86, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1250/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VITORIA LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 620.145.513-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1251/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ADRIANA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF Nº 013.750.483-76, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1252/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA KESSIA DA SILVA MARTIS, inscrito(a) no CPF Nº 036.226.473-29, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1253/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRYNA OLIVEIRA BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº 611.140.313-30, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1254/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 102.627.493-19, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1255/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALANJONY SOUSA DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.124.953-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1256/2024 20/08/2024

SUBSTITUIR a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 067.275.773-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022, pela servidora LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.

Portaria: 1215/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1214/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUILHERME SOARES LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.051.953-22, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1216/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1217/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1218/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JUAREZ FREITAS OLIVEIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.746.833-06, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1219/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). SÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.646.833-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

Portaria: 1220/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MARCOS MORAIS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.428.173-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

Portaria: 1228/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.191, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). CAMILA DAYSE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.870.303-52, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1229/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA CECÍLIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089 de 2023.

Portaria: 1225/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERIANO ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.872.793-00, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1224/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 717.226.963-20, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

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