Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

Portaria: 993/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 994/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 995/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 990/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.135.033-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022

Portaria: 989/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto à Secretaria Municipal de Administração E Finanças – SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2023

Portaria: 996/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 997/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.

Portaria: 998/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1.053/2022.

Portaria: 999/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1000/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1001/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1002/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1003/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1004/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022, e suas posteriores alterações

Portaria: 1005/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

Portaria: 1006/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CEZAR ROCHA PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 388.955.953-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2022.

Portaria: 1007/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.623.703-50, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

Portaria: 1008/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO FREDDI FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.011.143-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

Portaria: 1010/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCILE, inscrito(a) no CPF sob o nº 564.416.142-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 1009/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, para o cargo de, Simbologia S2, conforme DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

Portaria: 1011/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia CES-01, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 1020/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1025/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.394.763-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1017/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.660.663-24, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1022/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.199.993-20, para o cargo de provimento em comissão de COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1027/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1044/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA ALVES COELHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.016.413-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1045/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.103-49, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023

Portaria: 1046/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1030/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.855.143-98, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

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