Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

Portaria: 1252/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA KESSIA DA SILVA MARTIS, inscrito(a) no CPF Nº 036.226.473-29, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1253/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRYNA OLIVEIRA BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº 611.140.313-30, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 1254/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 102.627.493-19, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1255/2024 20/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALANJONY SOUSA DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.124.953-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1256/2024 20/08/2024

SUBSTITUIR a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 067.275.773-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022, pela servidora LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.

Portaria: 1215/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1214/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUILHERME SOARES LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.051.953-22, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1216/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1217/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1218/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JUAREZ FREITAS OLIVEIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.746.833-06, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1219/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). SÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.646.833-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

Portaria: 1220/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MARCOS MORAIS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.428.173-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

Portaria: 1228/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.191, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). CAMILA DAYSE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.870.303-52, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1229/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA CECÍLIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089 de 2023.

Portaria: 1225/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERIANO ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.872.793-00, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1224/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 717.226.963-20, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1223/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WALTER LIRA DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF sob o nº 220.100.413-72, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1222/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15 , para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 1221/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 616.034.593-16, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 1226/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS DE SOUSA GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 045.005.503-56, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

LEI MUNICIPAL: 1181/2024 19/08/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1182/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ODAIL JOSÉ FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o n° 790.639.423-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1183/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o n° 017.732.733-29, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1184/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 914.211.603-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1185/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIA SANDRA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 980.463.903-30, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1186/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 398.545.153-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1187/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 729.530.553-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1188/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 379.456.963-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1189/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL MUNIZ DE ARARIPE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 041.296.393-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1190/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o n° 491.200.263-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

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