EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MAYARA MARQUES CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.275.773-74 e Matrícula Funcional nº 148418-4, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o n° 001.191.393-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme a Lei Municipal nº 1053 de 2022.

NOMEAR a COMISSÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO PROJETO E HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, os pareceristas Bruno Leonardo da Silva Castro, CPF: 010.546.663-85, José Edson Cândido Alves, CPF: 254.351.888-65, Ana Caroline Oliveira, CPF: 035.624.273 01, realizados pelo município de PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – PACAJUS/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). IZAIAS NONATO DE SOUZA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.388.893-08, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRESSON INÁCIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.804.013-65, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 816 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA MARINE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JULIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, (RUA DA CASA DA ESTELA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE DA SILVA (CHICO VICENTE), A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JULIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, (RUA DO BAR DO AUGUSTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA PRAÇA TINTIM MENEZES - (FRANCISCO JOSÉ MENEZES), NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 914.211.603-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054 de 2022 e 1.145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MARIA EZEQUIAL DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 272.838.523-87, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054 de 2022 e 1.145 de 2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 606.137.283-35, do cargo de GERENTE DO CONTROLE DE POLDAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme a Lei Municipal nº 936 de 2022.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE PARA A LEGISLTURA DE 2025 À 2028.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

CONSTITUIR a comissão responsável pelo processo de escolha para os membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), composta pelos seguintes integrantes:

ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (SEDEMA) DE PACAJUS.

ALTERA A LEI Nº 663, DE 08 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA QUE O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS – CAT04 SEJA UM SERVIDOR DE CARREIRA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 01/10/2024, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). CRISTIANE CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº: 013.055.333- 64 e matrícula nº 129360-5, ocupante do cargo público efetivo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.