Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

DECRETO: 48/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1316/2024 04/09/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ROSILENE MOURA TAVARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 758.390.673-34, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

Portaria: 1312/2024 04/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). KARTEJEAM CARVALHO GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 801.348.073-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1320/2024 04/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA BARBARA FONSECA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 068.970.783-52, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER, ADOLESCENTE E TELESAÚDE, Simbologia CES-03, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

Portaria: 1319/2024 04/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA RIBEIRO DA FONSECA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.684.653-32, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER, ADOLESCENTE E TELESAÚDE, Simbologia CES-03, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

Portaria: 1318/2024 04/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.506.833-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1317/2024 04/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JANYELLE JERONIMO DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.432.073-40, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS., conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1315/2024 04/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EVÂNIA OLIVEIRA LUCENA, inscrito(a) no CPF sob o nº 675.685.723-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1314/2024 04/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO RIAN DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.798.123-74, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1313/2024 04/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). GERLUZIA ANDRÉA PITOMBEIRA DE BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 869.888.753-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1311/2024 04/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o n° 518.520.803-10, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1310/2024 03/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE ANDERSON VENANCIO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.002.943-28, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

Portaria: 1309/2024 03/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERLANIA DA COSTA PEREIRA FARIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 634.386.823-20, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

Portaria: 1302/2024 02/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOHNATAN DA SILVA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 089.400.873-05, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1303/2024 02/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARDONIO NOGUEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.979.083-02, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1304/2024 02/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº 040.629.823-82, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1305/2024 02/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSICLEIDE DE MEDEIROS, inscrito(a) no CPF Nº 392.136.503-10, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1306/2024 02/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDO FEITOSA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 022.205.528-61, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1307/2024 02/09/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ BELMIRO DE SOUZA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.453-04, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1308/2024 02/09/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 743.341.583-15, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

Portaria: 1300/2024 30/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELISWAGNA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.047.043-45, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1301/2024 30/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GIRLANE CARNEIRO EVARISTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.275.853-07, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA ADJUNTA, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 45/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1299/2024 29/08/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). THUANY RIBEIRO DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 056.800.213-07, do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

Portaria: 1297/2024 28/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF Nº 606.137.283-35, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024.

Portaria: 1298/2024 28/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 804.517.133-20, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1289/2024 27/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1290/2024 27/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DO COAÇU, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 1063 de 2023.

Portaria: 1291/2024 27/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

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