EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 40, PARA ATUALIZAR OS LIMITES PARA DISPENSAS EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 182 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, ONDE FUNCIONARIA A SEDE DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS, como LIQUIDANTE responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus/CE.

DESIGNAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o n.º 379.430.813-15, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de combustíveis no município, junto as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Pacajus, o crédito suplementar no valor de R$ 396.166,01 (trezentos e noventa e seis mil cento e sessenta e seis reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). AURILO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). YASMIN DA SILVA FIRMINO, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 171, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.338.703-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRE BRAYAN LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.093.183-48 e Matrícula Funcional nº 149136-9, do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme estabelece a Portaria MTUR n.º 41, de 24 de novembro de 2021, obedecendo as normas do Programa de Regionalização do Turismo.

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em face do Servidor Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde