NOMEAR o(a) Sr(a). VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 007.257.643-09, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIANA ELBA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 045.856.703-51, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO VIEIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 028.582.703-09, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 012.193.003-30, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.053/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 001.562.953-85, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CHERLY PIRES CAETANO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 025.220.833-17, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO DE LIMA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 915.747.903-82, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 416.791.213-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WAGNER SOUSA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 614.968.803-82, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DACIO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 392.164.114-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 969.933.833-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). THALYS MENDES ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 070.346.743-37, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944 de 2022.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, o Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF sob nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, Simbologia DSP-01, junto ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR, a Sr. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EXONERAR, a Sr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, CPF sob o Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.

EXONERAR, a Sr. PAULO CEZAR ROCHA PINTO, CPF sob o nº 388.955.953-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

EXONERAR, a Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP.

EXONERAR, a Sr. JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF sob o nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia PG, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

EXONERAR, a Sr. JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, a Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2023.