EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS PRUDENCIO DE BRITO CPF Nº826.036.693-20, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). LUCINALDO QUEIROZ DE LIMA CPF Nº976.862.473-68, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). PRISCILA AVILA DA COSTA CPF Nº604.128.733-46, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO A INCLUSAO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO, CPF Nº 026.168.443-46, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023
Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 01/07/2024, a favor do Servidora Público Municipal o Sr(a). MARIA JOSE RIBEIRO, CPF: 619.644.413-15, efetiva no cargo público de PROFESSORA DE EDUCACAO BASICA II -PEBII, lotada da E.M.T.I PROFESSORA HERMINIA MENDONCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
DISPÕE COMPOR COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2024.07.08.001-PERP.
NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO ERICK MEDEIROS PEREIRA DE ASSIS CPF Nº069.272.553-97, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). WDEMBERG MAIA MENEZES CPF Nº380.206.883-15, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU
SUBSTITUIR os membros representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus, para atuar neste Município na função de Conselheiro Títular e Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.
SUBSTITUIR os membros representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuar neste Município na funçção de Conselheiro Títular e Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ADRISMARA LOPES DE LIMA, CPF Nº 056.190.223-23, do cargo de provimento em comissão de COORD. DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DANIELE DOS SANTOS VISGUEIRA DE SOUSA, CPF Nº 007.265.783-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUTRICAO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 396/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO, CPF Nº 441.983.453-68, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, CPF Nº 982.059.277-15, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). JOSÉ EVANDIER DA SILVA, CPF: 768.877.313-04, efetivo no cargo público de AGENTE DE TRÂNSITO, lotado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
Substituição de membro de Comissão de PAD, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISWAGNA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 033.047.043-45, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1154/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE, CPF Nº 067.195.083-50, do cargo de provimento em comissão de COORD.DE LABORATORIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). DILSON SILVERIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF Nº 986.627.593-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, CPF Nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MEDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ FERREIRA CARNEIRO, CPF Nº 037.242.883-52, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSP. (MEDICO), Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 985/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO COSTA MUNIZ, CPF Nº 560.197.183-87, do cargo de provimento em comissão de 873-COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). NEILSON OLIVEIRA DE AGUIAR, CPF Nº 050.233.793-10, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF Nº 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS CE.
Substituição de Membro da Comissão de PAD, Agente: Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). REGINALDO BENICIO DE CASTRO, CPF: 724.915.823-68, efetivo no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da E.E.F. SENADOR VIRGILIO TAVORA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MARCIO ADRIANO CHAGAS DA SILVA, CPF: 478.663.143-49, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da E.E.F. ARACY GONZAGA DA SILVA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
