Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7088 registros

Portaria: 1003/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 1004/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022, e suas posteriores alterações

Portaria: 1005/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

Portaria: 1006/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CEZAR ROCHA PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 388.955.953-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2022.

Portaria: 1007/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.623.703-50, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

Portaria: 1008/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO FREDDI FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.011.143-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

Portaria: 1010/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCILE, inscrito(a) no CPF sob o nº 564.416.142-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 1009/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, para o cargo de, Simbologia S2, conforme DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

Portaria: 1011/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia CES-01, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 1020/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1025/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.394.763-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1017/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.660.663-24, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1022/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.199.993-20, para o cargo de provimento em comissão de COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1027/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1044/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA ALVES COELHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.016.413-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1045/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.103-49, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023

Portaria: 1046/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1030/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.855.143-98, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 1029/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112 de 2023.

Portaria: 1026/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1023/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELLY CARVALHO LINO, inscrito(a) no CPF sob o nº 612.329.283-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.

Portaria: 1024/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ OTALÍCIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 181.114.082-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1012/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1033/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 512.258.323-49, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944 de 2022.

Portaria: 1014/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.538.433-90, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1013/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto ao GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1021/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FLÁVIO MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.019.193-87, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

Portaria: 1037/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.579-89, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1038/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.821.843-73, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2024.

Portaria: 1018/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

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