CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. 

APLICAR a penalidade de demissão à servidora GLEICIANA ROCHA LINS, CIRURGIÃ DENTISTA, matrícula nº 120496-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo público, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

APROVA O REALOCAMENTO DE ÁREA VISANDO REESTABELECER MEDIDAS, ÁREA, CONFINANTES E COORDENADAS GEORREFERENCIADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO DAS ESTRELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 – GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 441.983.453-68, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO SERV. ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, matricula Nº 142479-3, para a função gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-8, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIOCELIO GIRÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 517.951.403-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO CARLOS GOMES CPF Nº 514.104.003-87, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE FREITAS DA SILVA CPF Nº 051.136.753-85, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS MILHOME PAIVA CPF Nº065.419.773-30, no cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO ELETRICISTA junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). ALDENISE DE OLINDA CASTRO CPF Nº 669.982.123-72, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN CUNHA DA SILVA CPF Nº 013.957.833-14, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIO GOMES CARVALHO CPF Nº 776.034.433-34, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 042.018.753-77, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL LUIZ FREITAS DAMASCENO CPF Nº 607.413.853-25, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EMI NFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN PINTO RODRIGUES CPF Nº 031.618.513-23, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA CPF Nº 057.714.663-79, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA CPF Nº 019.125.823-76, no cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CESAR FARIAS DA COSTA CPF Nº 688.687.407-10, no cargo de provimento efetivo de PODADOR junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). HERBERT DE SOUSA GIRÃO, CPF Nº 049.569.573-43, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROS, CPF Nº057.358.033-28, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). VARTON LUIZ PEREIRA PAZ CPF Nº 816.720.983-00, no cargo de provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA LIMA CPF Nº 070.257.533-00, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.