Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6992 registros

Portaria: 945/2024 12/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISWAGNA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 033.047.043-45, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1154/2022.

Portaria: 938/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE, CPF Nº 067.195.083-50, do cargo de provimento em comissão de COORD.DE LABORATORIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 939/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). DILSON SILVERIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF Nº 986.627.593-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 940/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, CPF Nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MEDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 941/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ FERREIRA CARNEIRO, CPF Nº 037.242.883-52, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSP. (MEDICO), Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 985/2022

Portaria: 942/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO COSTA MUNIZ, CPF Nº 560.197.183-87, do cargo de provimento em comissão de 873-COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 943/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). NEILSON OLIVEIRA DE AGUIAR, CPF Nº 050.233.793-10, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 944/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF Nº 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 40/2024 10/07/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – CE.

Portaria: 15/2024 09/07/2024

Substituição de Membro da Comissão de PAD, Agente: Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 937/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). REGINALDO BENICIO DE CASTRO, CPF: 724.915.823-68, efetivo no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da E.E.F. SENADOR VIRGILIO TAVORA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 932/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MARCIO ADRIANO CHAGAS DA SILVA, CPF: 478.663.143-49, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da E.E.F. ARACY GONZAGA DA SILVA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 933/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF: 936.846.813-34, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da SEC. DE EDUCACAO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 934/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF: 647.389.223-00, efetivo no cargo público de GUARDA PATRIMONIAL, lotada da E.M.T.I. PROF. EDITE NOGUEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 935/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MOISES CHAVES BEZERRA, CPF: 997.598.883-00, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da E.E.F. RAIMUNDO SOTERO DE MOURA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Portaria: 936/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF: 639.788.653-00, efetivo no cargo público de AUX.DE SERVICOS GERAIS, lotada no CENTRO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP

Portaria: 16/2024 09/07/2024

Substituição de Membro da Comissão de PAD, Agente: Eleni Fernandes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 924/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). ANA CELIA ALVES DA SILVA, CPF: 767.742.103-25, efetivo(a) no cargo público de AGENTE DE SAUDE, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 927/2024 08/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). CLEILSON BEZERRA DE PAULA, CPF Nº 052.157.593-16, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 926/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). ANDREIA DA SILVA SOARES, CPF: 944.140.503-59, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 928/2024 08/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO DE LIMA OLIVEIRA, CPF Nº 047.574.803-42, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 925/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, CPF: 892.446.993-20, efetivo no cargo público de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, lotado da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 930/2024 08/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRYNNA OLIVEIRA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº 611.140.313-30, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 929/2024 08/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CARLIANE MORENO ABREU inscrito(a) no CPF sob o nº 017.671.803-65, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 931/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, matrícula 128542-4, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, CPF: 022.196.143-79, efetivo no cargo público de PROFESSOR, lotada na E.E.F. PEDRO DA COSTA LIMA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 915/2024 05/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS FILLIPE LEMOS DE ALMEIDA, CPF Nº 066.388.203-62, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 916/2024 05/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WAGNER PESSOA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 656.810.373-04, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 917/2024 05/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.084.163-60, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 921/2024 05/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNA JOSEPHINA PINHEIRO LEITE inscrito(a) no CPF sob o nº 617.188.823-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 919/2024 05/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JESSICA DA CRUZ FERREIRA, CPF Nº 066.442.483-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

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