Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7088 registros

Portaria: 950/2024 22/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DANIELE DOS SANTOS VISGUEIRA DE SOUSA, CPF Nº 007.265.783-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUTRICAO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 396/2022.

Portaria: 947/2024 18/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO, CPF Nº 441.983.453-68, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 948/2024 18/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, CPF Nº 982.059.277-15, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 946/2024 17/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). JOSÉ EVANDIER DA SILVA, CPF: 768.877.313-04, efetivo no cargo público de AGENTE DE TRÂNSITO, lotado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Portaria: 17/2024 15/07/2024

Substituição de membro de Comissão de PAD, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 41/2024 14/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 945/2024 12/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISWAGNA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 033.047.043-45, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1154/2022.

Portaria: 938/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE, CPF Nº 067.195.083-50, do cargo de provimento em comissão de COORD.DE LABORATORIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 939/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). DILSON SILVERIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF Nº 986.627.593-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 940/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, CPF Nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MEDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 941/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ FERREIRA CARNEIRO, CPF Nº 037.242.883-52, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSP. (MEDICO), Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 985/2022

Portaria: 942/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO COSTA MUNIZ, CPF Nº 560.197.183-87, do cargo de provimento em comissão de 873-COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 943/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). NEILSON OLIVEIRA DE AGUIAR, CPF Nº 050.233.793-10, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

Portaria: 944/2024 11/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF Nº 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 40/2024 10/07/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – CE.

Portaria: 15/2024 09/07/2024

Substituição de Membro da Comissão de PAD, Agente: Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 937/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). REGINALDO BENICIO DE CASTRO, CPF: 724.915.823-68, efetivo no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da E.E.F. SENADOR VIRGILIO TAVORA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 932/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MARCIO ADRIANO CHAGAS DA SILVA, CPF: 478.663.143-49, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da E.E.F. ARACY GONZAGA DA SILVA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 933/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF: 936.846.813-34, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da SEC. DE EDUCACAO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 934/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF: 647.389.223-00, efetivo no cargo público de GUARDA PATRIMONIAL, lotada da E.M.T.I. PROF. EDITE NOGUEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 935/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MOISES CHAVES BEZERRA, CPF: 997.598.883-00, efetivo no cargo público de PROFESSOR , lotada da E.E.F. RAIMUNDO SOTERO DE MOURA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Portaria: 936/2024 09/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF: 639.788.653-00, efetivo no cargo público de AUX.DE SERVICOS GERAIS, lotada no CENTRO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP

Portaria: 16/2024 09/07/2024

Substituição de Membro da Comissão de PAD, Agente: Eleni Fernandes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 924/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor Público Municipal o Sr(a). ANA CELIA ALVES DA SILVA, CPF: 767.742.103-25, efetivo(a) no cargo público de AGENTE DE SAUDE, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 927/2024 08/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). CLEILSON BEZERRA DE PAULA, CPF Nº 052.157.593-16, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 926/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). ANDREIA DA SILVA SOARES, CPF: 944.140.503-59, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotada da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 928/2024 08/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO DE LIMA OLIVEIRA, CPF Nº 047.574.803-42, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 925/2024 08/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, CPF: 892.446.993-20, efetivo no cargo público de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, lotado da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 930/2024 08/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRYNNA OLIVEIRA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº 611.140.313-30, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

Portaria: 929/2024 08/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CARLIANE MORENO ABREU inscrito(a) no CPF sob o nº 017.671.803-65, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/ 2022.

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