Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

Portaria: 758/2024 12/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA FERREIRA DE CASTRO, CPF Nº 002.667.853-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936 DE 2022.

Portaria: 757/2024 12/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). THIELE MONICA MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 039.878.553-80, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DOS PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936 DE 2022.

Portaria: 756/2024 12/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 063.497.443-22, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 06/2024 11/04/2024

NOMEAR a COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos culturais do município de Pacajus, o servidor Jeckson Vieira da Silva, CPF: 041.949.983-08, Alexandre Rilcker Lima, CPF: 056.079.853-93, Maria Edirlene Monteiro Brito CPF: 026.168.443-46, realizados pelo município de Pacajus.

Portaria: 750/2024 11/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CPF Nº 001.570.083-63, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 751/2024 11/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 752/2024 11/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO inscrito(a) no CPF sob o nº 001.570.083-63, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 753/2024 11/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS inscrito(a) no CPF sob o nº 001.191.393-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 25/2024 10/04/2024

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2024.

Portaria: 744/2024 08/04/2024

EXONERAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, CPF Nº 013.094.483-10, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA DO MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 745/2024 08/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 876.816.923-04, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 746/2024 08/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1156/2024.

Portaria: 747/2024 08/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO HOSPITALAR , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 748/2024 08/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, CPF Nº 486.207.003-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 749/2024 08/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULRURA -, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

Portaria: 739/2024 05/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 746.776.403-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

Portaria: 743/2024 05/04/2024

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Portaria: 736/2024 05/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 786.108.853-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

Portaria: 741/2024 05/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, CPF Nº 026.863.643-51, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 740/2024 05/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF Nº 718.750.693-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 738/2024 05/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). AILTON BARRETO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 005.435.933-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 742/2024 05/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JUNIOR, CPF Nº 032.776.713-80, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 737/2024 05/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE NILDO ALVES DE ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 583.143.424-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 723/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDREIA DA SILVA SOARES, CPF Nº 944.140.503-59, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 720/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS, CPF Nº 549.436.983-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 719/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). HELANIA MARIA LOURENCO BEZERRA, CPF Nº 576.089.203-78, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 714/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANA HELIA QUEIROZ SANTOS, CPF Nº 959.595.213-34, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 715/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 544.837.193-00, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 718/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). GILTON MACIEL DE LIMA, CPF Nº 028.422.093-03, do cargo de provimento em comissão de COORD.ILUMINACAO PUBLICA MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 722/2024 03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA, CPF Nº 320.668.483-87, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

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