EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF Nº 639.788.653-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CAMELO DANTAS NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 604.081.473-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia 797, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA BEZERRA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 068.147.183-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). KEULLE CLEMENTE DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 973.747.413-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS RAFAEL ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.578.443-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 067.448.573-47, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 807.575.293-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES, CPF Nº 059.278.443-67, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO, CPF Nº 309.858.543-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.
NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
DESIGNAR o servidor WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF: 603.312.683-10, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 Lei do Pregão. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.579-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.
NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). FRANCISCO EVANDRO FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 302.032.523-49, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
DESIGNAR o servidor WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF: 603.312.683-10, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.
EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS GUEDES DE CASTRO, CPF Nº 072.561.483-80, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
REGULAMENTA O PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1104, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF Nº 879.177.343-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITACAO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES, CPF Nº 357.083.873-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 357.083.873-00, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme LeiMunicipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES, CPF Nº 576.145.203-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). GILTON MACIEL DE LIMA, CPF Nº 028.422.093-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.145.203-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
