Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, matrícula 128542-4, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, CPF: 022.196.143-79, efetivo no cargo público de PROFESSOR, lotada na E.E.F. PEDRO DA COSTA LIMA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIS FILLIPE LEMOS DE ALMEIDA, CPF Nº 066.388.203-62, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WAGNER PESSOA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 656.810.373-04, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.084.163-60, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNA JOSEPHINA PINHEIRO LEITE inscrito(a) no CPF sob o nº 617.188.823-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JESSICA DA CRUZ FERREIRA, CPF Nº 066.442.483-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ WILTON MUNIZ DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 379.437.583-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JESSICA CELLY PEIXOTO SALDANHA SILVA, CPF Nº 063.486.253-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA SAÚDE MULHER, ADOLESCENTE E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR ASSISTENCIA FARMACEUTICA-CAF, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEILIANE MOREIRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 051.373.483-09, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, EM FUNÇÃO DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE GOMES, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A CRECHE PRO INFÂNCIA MARIA LENY, NO BAIRRO CROATÁ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 39/2024, REFERENTE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

Autorizar e colocar à disposição do Município de Horizonte/CE, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2021, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA, CPF n.º 021.484.363-76, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sua cessão se dará durante o período de 01/07/2024 à 31/12/2024,devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS, CPF Nº 058.479.593-97, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDNARA DA COSTA NEPOMUCENO ROCHA, CPF Nº 057.684.003-38, do cargo de provimento em comissão de COORD.SAUDE MULHER ,ADOLESC. E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PATRICIA MASCIEL DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.261.313-55, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA PEREIRA CASTRO, CPF Nº 026.715.293-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELI EVANGELISTA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 421.795.563-49, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR-NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AGLAILTON DE SOUSA CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 040.414.113-78, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA, CPF Nº 057.714.663-79, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº 057.714.663-79, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Substituição de Membro de Comissão em PAD, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NO EFETIVO DO GTAM – GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivamento, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública