NOMEAR o(a) Sr(a). GLEIDIANO MAFARRE DA SILVA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 018.057.923-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(TRÊS) anos, contados a partir de 12/06/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). DARCKSON DE LIMA SILVA, CPF: 020.951.723-96, efetivo no cargo público de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II -PEB-II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO do ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, e NOMEAÇÃO para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR o(a) Sr(a). GILMARIO FELIPE DA SILVA, CPF Nº 042.326.113-47, do cargo de em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO PUBLICO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1053/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). GILMARIO FELIPE DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.326.113-47, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS GUEDES DE CASTRO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.561.483-80, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAÇÃO de COORDENADORA DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, e NOMEAÇÃO para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO BATISTA SILVA MAIA , inscrito(a) no CPF sob o nº 477.507.153-04, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA DA COSTA VIANA inscrito(a) no CPF sob o nº 921.111.813-15, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DOS PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DESIGNAÇÃO do SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, como GESTOR responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providência.

EXONERAR A PEDIDOo(a) Sr(a). FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MEBESES, CPF Nº 964.971.143-00, do cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 018.057.883-96, cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO de COORD. DE PROG.PROJ.HABITACIONAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme portaria nº 436/2024, como LIQUIDANTE, sendo responsável pelo controle, atesto e liquidação da frota de veículos locados pela Secretaria Municipal de Proteção Social de Pacajus/CE.

AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE 253 KM 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. 

APLICAR a penalidade de demissão à servidora GLEICIANA ROCHA LINS, CIRURGIÃ DENTISTA, matrícula nº 120496-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo público, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

APROVA O REALOCAMENTO DE ÁREA VISANDO REESTABELECER MEDIDAS, ÁREA, CONFINANTES E COORDENADAS GEORREFERENCIADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO DAS ESTRELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 – GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 441.983.453-68, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO SERV. ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, matricula Nº 142479-3, para a função gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-8, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIOCELIO GIRÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 517.951.403-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.