Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6991 registros

Portaria: 969/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF Nº009.333.133-90, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO I junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

Portaria: 974/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA CPF Nº642.109.363-91, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

Portaria: 963/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). YAGO BARRETO BEZERRA CPF Nº062.688.773-90, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISC ELET ARTIST CULTURAIS ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 977/2024 06/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 962/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARIA DANIELE FERREIRA DE LIMA CPF Nº085.330.033-07, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISC ELET ARTIST CULTURAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 973/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). EMANUELLE VIANA SALGADO MARQUES CPF Nº009.560.273-93, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 964/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). ANA BARBOSA NERI DOS SANTOS CPF Nº609.338.213-36, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA CULTURA E ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 970/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO EFETIVO A PEDIDO o(a) Sr(a). ISMAEL SOARES DE SOUSA CPF Nº030.594.413-40, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

Portaria: 972/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO EFETIVO A PEDIDO o(a) Sr(a). CYNTIA BATISTA LIMA CPF Nº052.975.583-10, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 966/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). JOYCE FENANDES DOS SANTOS CPF Nº072.730.763-09, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 968/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARIA ELISANGELA GOMES RODRIGUES BARROS CPF Nº659.497.223-53, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 967/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS PRUDENCIO DE BRITO CPF Nº826.036.693-20, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 965/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). LUCINALDO QUEIROZ DE LIMA CPF Nº976.862.473-68, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 959/2024 06/08/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). PRISCILA AVILA DA COSTA CPF Nº604.128.733-46, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO A INCLUSAO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 958/2024 05/08/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 955/2024 01/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO, CPF Nº 026.168.443-46, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

Portaria: 956/2024 01/08/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 01/07/2024, a favor do Servidora Público Municipal o Sr(a). MARIA JOSE RIBEIRO, CPF: 619.644.413-15, efetiva no cargo público de PROFESSORA DE EDUCACAO BASICA II -PEBII, lotada da E.M.T.I PROFESSORA HERMINIA MENDONCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Portaria: 015/2024 30/07/2024

DISPÕE COMPOR COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2024.07.08.001-PERP.

Portaria: 953/2024 29/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO ERICK MEDEIROS PEREIRA DE ASSIS CPF Nº069.272.553-97, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

Portaria: 954/2024 29/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WDEMBERG MAIA MENEZES CPF Nº380.206.883-15, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

Portaria: 951/2024 24/07/2024

SUBSTITUIR os membros representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus, para atuar neste Município na função de Conselheiro Títular e Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

Portaria: 952/2024 24/07/2024

SUBSTITUIR os membros representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuar neste Município na funçção de Conselheiro Títular e Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

Portaria: 949/2024 22/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ADRISMARA LOPES DE LIMA, CPF Nº 056.190.223-23, do cargo de provimento em comissão de COORD. DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 950/2024 22/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DANIELE DOS SANTOS VISGUEIRA DE SOUSA, CPF Nº 007.265.783-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUTRICAO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 396/2022.

Portaria: 947/2024 18/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO, CPF Nº 441.983.453-68, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 948/2024 18/07/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, CPF Nº 982.059.277-15, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 946/2024 17/07/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). JOSÉ EVANDIER DA SILVA, CPF: 768.877.313-04, efetivo no cargo público de AGENTE DE TRÂNSITO, lotado da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Portaria: 17/2024 15/07/2024

Substituição de membro de Comissão de PAD, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 41/2024 14/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 945/2024 12/07/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISWAGNA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 033.047.043-45, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1154/2022.

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