Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE COMUNICACAO, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSOTORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Planejamento Governamental, Simbologia CES-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia CES-02, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic e NOMEAÇÃO do CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia S1, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA , Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R. Hid e Pesc.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE GABINETE, Simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito e NOMEAÇÃO do CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito .

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Municipio.

REESTRUTUTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE NA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVODO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, ACRESCENTANDO OS INCISOS II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeção do Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI

DISPÔE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.