Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7146 registros

DECRETO: 075/2020 20/11/2020

REVOGA O DECRETO Nº 017/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

LEIS : 798/2020 19/11/2020

Denomina de Rua ANTÔNIO ORESTES DE SOUSA a via que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no Bairro Bangue I, sentido Oeste/Leste em toda sua extensão e adota outras Providências.

DECRETO: 074/2020 16/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2020 09/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 797/2020 05/11/2020

Denomina de JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA o Chafariz situado no bairro Buriti, na Rua Bento Nepomuceno, 524, neste município, e dá outras providencias.

DECRETO: 072/2020 03/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 796/2020 29/10/2020

Denomina nomes de Ruas no Buriti neste município de Pacajus, e adota outras providencias.

DECRETO: 071/2020 27/10/2020

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO: 069/2020 26/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2020 26/10/2020

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1125/2020 23/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE QUE INDICA

Portaria: 1124/2020 22/10/2020

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDOR JOSÉ FRANCILÉ AO CARGO EFETIVO DE D I G I T A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1123/2020 22/10/2020

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ANA ELIZABETH BEZERRA BENICIO AO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1117/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CLARA GOMES PEREIRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1118/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALLILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1120/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AYANE PATRYCIA DE CASTRO SANTIAGOQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1121/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELLEN MATIAS VICTOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1122/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MILENA DA COSTA BENTO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1019/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANDA LÚCIA VIEIRA DA SILVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1116/2020 21/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) ALBA NADIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 068/2020 19/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 726/2020 17/10/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1014/2020 14/10/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1013/2020 14/10/2020

A U T O R I Z A A S E R V I D O R A D A I A N E ALBUQUERQUE LIMA, O RETORNO AO CARGO EFETIVO DE ODONTOLOGA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 067/2020 14/10/2020

ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2020 11/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 966/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA JOSÉ PEREIRA DE CASTRO QUE INDICA

Portaria: 967/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA LUCIA DA COSTA QUE INDICA

Portaria: 969/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA LUCINELDA DE ALMEIDA COSTA QUE INDICA

Portaria: 970/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA MONICA ANDRADE OLIVEIRA QUE INDICA

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