Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7381 registros

Portaria: 0102/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

DECRETO: 04/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ribamar de Sousa Lima, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 123596.6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 007/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco Ednardo Castro do Nascimento, guarda patrimonial, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança, matrícula funcional nº 121475-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 006/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco das Chagas Freire Vieira, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 133101-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 005/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Maria Militão Filho, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra, matrícula funcional nº 124053-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 004/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Natilde Maria de Oliveira, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125310-7, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 003/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria da Conceição Saraiva de Queiroz, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125205-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 002/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Marco Alencar dos Santos, vigia I, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124113-3, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 001/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Alan Rodrigues de Araújo, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125654-8, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 337/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO ESTADIO , Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 60/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD.PLANEJ. E VIG. SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 59/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE GESTAO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 58/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 57/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerencia do Programa Social Básico - PSB e Programa Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 56/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor dos Benefícios Eventuais, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 55/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Portaria: 54/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DE DESENV. ECONOMICO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Portaria: 52/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOM, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico

Portaria: 51/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Portaria: 50/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico

Portaria: 49/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.

Portaria: 48/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.

Portaria: 47/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.

Portaria: 46/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.

Portaria: 45/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Portaria: 43/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE MAQUINAS, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Portaria: 42/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 41/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

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