DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI.
Denomina de Rua EVANILDO TEÓFILO DA SILVA a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME.
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o COORDENADORA DE ENFERMAGEM, MARIA SONIA ESTEVAO E FREITAS ARRUDA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA ANUAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TAXI E MOTO TAXI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA, VULGO Dr. Edvaldo., EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, DENISE FREIRE SECUNDINO, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS- 04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, JACQUELINE PINTO MENEZES, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, JOÃO BOSCO TORRES FILHO, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II,MARIA DIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, MARIA GLEICIANE DA COSTA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, MARIA JOSIANA NOGUEIRA DE LIMA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, NULIMAR HONÓRIO HIPÓLITO, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, RAIMUNDA ELIEUDA GOMES, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REGINALDO DE LIMA OLIVEIRA, SIMBOLOGIA GF-II, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ROCILDA BRUNA FREIRE DA SILVA, SIMBOLOGIA GF-II, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O do S u p e r v i s o r do Cr i a n ç a Fe l i z , Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
