DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LAIS GOMES BRASIL SOARES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR HIAGO DE SENA RODRIGUES, QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIGIA MARA FERREIRA DE SOUSA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILEUDA OLIVEIRA LIMA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, MARIA ELIZABETE TOMÉ DE LIMA MENEZES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNIC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JOSÉ MORAIS DE SOUSA JÚNIOR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOÃO FELIPE DA COSTA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSORD E P R O J E T O S I N S T I T U C I O N A L, HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, Simbologia GAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Estatística, JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESPORTE, BASE E RENDIMENTO, FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Determina RETORNO da servidora SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE ao cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, S i m b o l o g i a D A S - 0 1 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
NOMEIA OS MENBROS DA COMISSÃO P E R M A N E N T E D E L I C I T A Ç Ã O D O MUNICIPIO DE PACAJUS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. - Presidente: Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite, - Membro/Secretário: Maria de Fátima Holanda de Oliveira - Membro: Petterson Holanda Silva
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Escola Nível II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Diretor de Escola Nível III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, JOSIANE NOGUEIRA DA SILVA, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Geração de Folha, MARIA DE FÁTIMA SOUZA CUNHA Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o C O O R D E N A D O R D E P R O C E S S O A D M I N I S T R A T I V O D O R H, BRUNO DE MESQUITA ALVES S i m b o l o g i a C A T - 0 4 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de R H, MARIA NARCÍLIA PEREIRA MARTINS MENESES, S i mb o l o g i a GAS - 0 2 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de R H , JOSE WILSON VIEIRA DE MOURA, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE RH, ALANJONY SOUSA DE PONTES, Simbologia GAS- 02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Processos Administrativos do RH, S i m b o l o g i a G A S - 0 2 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.
ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRANSITÓRIAS NAS ÁREAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROTAGONISMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA NOSSA REDE COM ATUAÇÃO EM JORNADA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO.