DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR NATILDE MARIA DE OLIVEIRA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO DE ALENCAR DOS SANTOS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR FLAYVANIA MARIA ALMEIDA CABRAL QUE INDICA
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RIBAMAR DE SOUSA LIMA
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO EDNARDO CASTRO DO NASCIMENTO
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR NATILDE MARIA DE OLIVEIRA
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO ALENCAR DOS SANTOS
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2021.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 017/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Denomina de Rua ANTÔNIO ORESTES DE SOUSA a via que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no Bairro Bangue I, sentido Oeste/Leste em toda sua extensão e adota outras Providências.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA o Chafariz situado no bairro Buriti, na Rua Bento Nepomuceno, 524, neste município, e dá outras providencias.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nomes de Ruas no Buriti neste município de Pacajus, e adota outras providencias.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE QUE INDICA