EXONERAÇÃO DE ROSANO MAGNO FERNANDES SILVA COMO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, INCLUSIVE OS ITENS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO ALASTRAMENTO DA COVID19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇAÕ DA SR. REBECA OLIVEIRA DA SILVA BARROS PEREIRA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - PACAJUSTRÂNSITO
NOMEAÇÃO DE FRANCISCO GERLANDE DE OLIVEIRA MENDES COMO GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
ALTERA A LEI N º 631 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO DE ALENCAR DOS SANTOS E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA NATILDE MARIA DE OLIVEIRA E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO FILHO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SR. LANDELINO BEZERRA NETO JUNTO A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - PACAJUSTRÂNSITO
NOMEAÇÃO DA SRA. ROMERIA MENDONÇA DE BRITO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP
NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP.
NOMEAÇÃO DA SENHORA ROMERIA DE MENDONÇA DE BRITO COMO AUXILIAR DA CORREDORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOMEAÇÃO DA SRA. ROBENIA DANTAS DE FREITAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSÂNGELA DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARP
NOMEAÇÃO DO SR. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV
NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GERALDO GONÇALVES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA
NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL DOS SANTOS AMORIM JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO MAGELA DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
NOMEAÇÃO DO SR. MARIO ROBERTO GOMES DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.
NOMEAÇÃO DA SRA. RENY SOUSA LEITÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DA SRA. NATIVIDADE SILVA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARP
NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
