PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA ANUAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TAXI E MOTO TAXI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA, VULGO “Dr. Edvaldo”., EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, DENISE FREIRE SECUNDINO, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS- 04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, JACQUELINE PINTO MENEZES, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, JOÃO BOSCO TORRES FILHO, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II,MARIA DIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, MARIA GLEICIANE DA COSTA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, MARIA JOSIANA NOGUEIRA DE LIMA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, NULIMAR HONÓRIO HIPÓLITO, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, RAIMUNDA ELIEUDA GOMES, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REGINALDO DE LIMA OLIVEIRA, SIMBOLOGIA GF-II, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ROCILDA BRUNA FREIRE DA SILVA, SIMBOLOGIA GF-II, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O do S u p e r v i s o r do Cr i a n ç a Fe l i z , Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FORMADOR EDUCACIONAL, ANTÔNIA SANDRA SANTOS DA SILVA, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, AMANDA MARTINS DA SILVA, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SEC.DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, ANTÔNIA SANDRA SANTOS DA SILVA, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES O SERVIDOR CEDIDO, JOAÕ BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS, FRANCISCO ELTON DA SILVA, SIMBOLOGIACAT - 04 , JUNTO A SEC.ADMINISTRACAO E FINANCAS -SEAFI.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS, FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SEC.ADMINISTRACAO E FINANCAS -SEAFI.

DISPÕE SOBRE O NOVO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E FEIRANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.