A PGM Pacajus por meio dos Procuradores Rafael Alencar, Jacques Henrique e Humberto Bayma, participaram da 1ª Caravana da Inovação da AGU no Ceará. A Caravana de I [...]
08-05-2025
A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Pro [...]
Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
A PGM Pacajus por meio dos Procuradores Rafael Alencar, Jacques Henrique e Humberto Bayma, participaram da 1ª Caravan [...]
08-05-2025 A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Procurador Geral, Dr. Jesus Costa e pelo Procurador d [...]
25-04-2025 Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
17-03-2025 Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
12-03-2025
Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou mais uma edição do Peixamento Anual, beneficiando pescadores e moradores de 6 comunidades.
28-02-2025
Instauração e Nomeação de PAD, Agente: Sherla Maria Ribeiro Alencar Leite, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.130.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, ju [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ERIVARDO CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.452.742-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, MANU [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROV [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 601, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Anulação do Decreto nº 31/2024 e retroatividade da vigência do Decreto Municipal de Desapropriação nº 71/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E ANTERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
