NOMEAR o(a) Sr(a). GILVANI SABINO VITORINO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.216.513-XX, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS FILHO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.657.913-XX, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SALES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.745.033-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS ALDEIA PARK, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.579.703-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS ALTO DA BOA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRENA TESSIA NOBRE CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.783.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUBRÁS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIELE LUCAS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.709.353-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUBRÁS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL RODRIGUES GARCIA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.719.203-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUÊ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.077.853-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.377.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DOS REIS NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.224.233-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.195.693-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.395.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). NAGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.426.383-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ALINIA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.250.123-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDINARIA SARAIVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.384.883-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 3, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MICHAEL EVERSON COSTA HOLANDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.574.183-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IRAPUAN BRAGA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.110.353-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICIA VITORIA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.918.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BESSA CABRAL DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.119.493-XX, no cargo público de provimento efetivo de GEÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU” E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MATEUS BARROSO, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA AMILTON NOGUEIRA DE CASTRO NO DISTRITO DE ITAIPABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

AUTORIZAR e colocar à disposição da 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 2025.0.000003065-1, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora Sra. ANÁLIA VIEIRA COSTA, inscrita no CPF sob n.º XXX.779.273-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n.º 123412-9, lotada no GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS, para assumir o cargo público de provimento em comissão de ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, na 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. Sua cessão se dará durante o período de 21/02/2025 à 31/12/2028, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do servidor cedido, cuja remuneração se dará sem ônus para a origem.

TRATA DO INDEFERIMENTO DO TERMO DE POSSE DE CANDIDATOS AO CARGO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO CUMPRIRAM A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE MERITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 08/2025 -ALDIR BLANC PACAJUS - TCC-CULTURA VIVA.

NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Instauração e Nomeação de PAD, Agente: Sherla Maria Ribeiro Alencar Leite, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR a 3ª Suplente do Conselho Tutelar o(a) Sr(a). ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.928.333-XX, para assumir o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, no período de 05 de maio de 2025 a 02 de outubro de 2025, conforme Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal nº 1077, de 07 de março de 2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ÁLVARO DOUGLAS COSTA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.348.803-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ERIVARDO CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.452.742-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.130.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.