EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.023.323-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO KELVIN DA COSTA FARIAS, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.946.733-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE PROJETOS BÁSICOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA SERAFIM DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.079.523-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RUDI BARBOZA DE SOUSA BENVINDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.546.203-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RODOVIÁRIA E FEIRA, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 121485-3, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ELENI FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 123812-4, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

NOMEAR o(a) Sr(a). MURILO SAYMON SOUZA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.645.773-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E ANTERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALESSANDRO FORTUNATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.508.713-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA CRISTINA DANTAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.324.463-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.987.503-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ARESON DE SOUSA FACUNDO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.966.273-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). AUENDY DA SILVA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.078.483-XX, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - 2ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MARIA DE SOUSA RABELO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.215.973-XX, no cargo público de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – 2ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). CYNTHIA BANDEIRA COSTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.734.413-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO MARTINS OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.952.713-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIVAN SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.658.243-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELINY BEZERRA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.777.763-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA PAULINO DANTAS SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.911.278-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNETY GIRÃO NOGUEIRA MUNIZ DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.300.473-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA KELLY FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.954.723-XX, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS EUZEBIO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.554.853-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FABRICIA ALBUQUERQUE GONZAGA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.077.573-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE TURMA – 1ª PCD, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA IZELIA RAMOS NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.921.023-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.