DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTOES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DANNYEL NAYRAN SOARES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROMMEL MORAIS CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIETE MARTINS VIEIRA, A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BURITI, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A AUTARQUI MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA BIÊNIO 2025/2027 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DELEON DE LIMA HURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE PACAJUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MADISON SATURDINO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.