NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 07/04/2025, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.446.993-XX, ocupante do cargo público efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.453.274-XX, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). ELISANGELA LEMOS NOBRE NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.366.343-XX, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). RICARDO BANDEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.235.503-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.931.893-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2025, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 43ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 601, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.931.893-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

AUTORIZA A LOTAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA ATUAÇÃO NO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DA RESPECTIVA COMARCA, BEM COMO NA 1ª E 2ª VARAS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA LOPES DE LIMA A ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-253 E FINALIZA NA RUA MONOEL CONRADO FILHO, NA LOCALIDADE DE TIRIRICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. YURI ANDERSON DA SILVA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNO VIEIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.582.703-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). THALES GONÇALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.579.283-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o(a) Sr(a). JULIANA MACEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.190.143-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SIMEC/PAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA ELBA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.703-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.385.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, Simbologia CES-02 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.023.323-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO KELVIN DA COSTA FARIAS, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.946.733-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE PROJETOS BÁSICOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA SERAFIM DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.079.523-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). RUDI BARBOZA DE SOUSA BENVINDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.546.203-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RODOVIÁRIA E FEIRA, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 121485-3, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ELENI FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 123812-4, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.