Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Secretários Municipais da Administração Pública, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALÍCIO E DE FINAL DE ANO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Aline Cinara de Sá Saldanha, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADODO MUNICIPIO DE PACAJUS EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ COMEMORADO EM DATA DE 14/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
cargo: Controlador geral do municipio
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DOS SEUS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUESE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRE LUIS RODRIGUES VASCONCELOS.
ALTERA AS LEIS Nº 077/94, DE 27 DE MAIO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E LEI Nº 256/2013 QUE ALTERA OS ART. 2º, 5º, 18, 22, 23 E 25 DA LEI 24/2005.
DISPOE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRONICA, ATRAVES DE MIDIA GERADA A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DE RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DAS RECEITAS E DESPESAS E DO CREDITO ADICIONAIS. INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS.
ESTABELECE MEDIDA PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO §2º, ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.
Nomeação de Felipe Ronner de Aguiar Chaves para o cargo de Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca
REGULAMENTA O NOVO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
