Exoneração de Sheila Maria de Sousa - Diretora Escolar nivel III

Exoneração e Nomeação de João Bosco Torres Filho para o cargo de Diretor Escolar Nivel II

Exoneração e Nomeação de Francisca Eliana Costa Nogueira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Marcio Adriano Chagas da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel I

Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel I

Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel II

Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel III

ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Nadson Weyne Silva Sales - Diretor de Comunicação

Exoneração de Alexandre Oliveira Nogueira do cargo de Diretor de Comunicação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2017.

Nomeação de Francisca Izangela Sousa Paula ao cargo de Ouvidora Geral do Município

Autoriza a cessão da servidora Joanis Nogueira de Queiroz para Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providencias

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (Elton, Patricia e Petterson)

Nomeia Savia Diane de Oliveira Silva para o cargo de Coordenador de Gestão SUAS

Nomeia Maria Patricia da Silva para o cargo de Gerente da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial PSE

Autoriza o Retorno de Licença para tratar de interesse particular de Maria Elizilene Moreira Nobrega.

Nomeia João Luiz Nogueira Barbosa Neto ao cargo de Controlador Geral em substituição a Wallison Rodrigues Pereira por motivo de férias

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS”, “APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL” COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NARCELIO JANUARIO COSTA