Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JEISILANNY FERREIRA BESERRA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores, com cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUCY KELLY MENDONÇA DE LIMA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. REGELINE NOGUEIRA LIMA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LEUCIANE SOARES CAMPOS, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico STDS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KENIA COSTA LOPES, Simbologia CES 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GLAUBIA KARINE PEREIRA SALES CASTRO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal Saúde SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SOCORRO MARIA TEODORO SOARES, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. GABRIEL ARAUJO BRANDÃO BRILHANTE, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DANIELE BENICIO XAVIER, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUANNA CHAVES MONTEIRO GIRÃO, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus PACAJUSPREV.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município PGM.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito GAP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO JONATA ALBINO BARBOSA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANDRE LUIS DE SOUZA MOURA, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública SCSP.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA, Simbologia CAT- 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. STENIO ROBSON VIANA DA SILVA, Simbologia DAS - 02, junto a Gabinete do Prefeito GAP.
REVOGA O DECRETO N° 239 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALICIO E DE FINAL DE ANO.
REVOGA O DECRETO N° 234/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DETERMINA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DE TODOS OS ÓRGÃOS VINCULADOS.
