Exoneração e Nomeação de Francisca Eliana Costa Nogueira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Marcio Adriano Chagas da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel I

Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel I

Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel II

Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel III

ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Nadson Weyne Silva Sales - Diretor de Comunicação

Exoneração de Alexandre Oliveira Nogueira do cargo de Diretor de Comunicação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2017.

Nomeação de Francisca Izangela Sousa Paula ao cargo de Ouvidora Geral do Município

Autoriza a cessão da servidora Joanis Nogueira de Queiroz para Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providencias

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (Elton, Patricia e Petterson)

Nomeia Savia Diane de Oliveira Silva para o cargo de Coordenador de Gestão SUAS

Nomeia Maria Patricia da Silva para o cargo de Gerente da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial PSE

Autoriza o Retorno de Licença para tratar de interesse particular de Maria Elizilene Moreira Nobrega.

Nomeia João Luiz Nogueira Barbosa Neto ao cargo de Controlador Geral em substituição a Wallison Rodrigues Pereira por motivo de férias

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS”, “APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL” COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NARCELIO JANUARIO COSTA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CECIL PIRES

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WALTER RODRIGUES DE SOUZA