Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6849 registros

DECRETO: 184/2018 14/12/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 602/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO LIMA BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 603/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

LEI MUNICIPAL: 604/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 605/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 606/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 607/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FCO DE ASSIS NETO

LEI MUNICIPAL: 608/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTA

LEI MUNICIPAL: 609/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DASNIER TAMAYO PUPO

LEI MUNICIPAL: 610/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE VALDIR GOMES BESERRA

LEI MUNICIPAL: 611/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCA BATISTA DE BRITO

LEI MUNICIPAL: 612/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A DRA. ANDREIA SILVA NUNES

LEI MUNICIPAL: 613/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE GOMES NETO (ZÉ DA IRENE)

LEI MUNICIPAL: 614/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.ADAMS DE OLIVEIRA FREITAS

LEI MUNICIPAL: 615/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

LEI MUNICIPAL: 616/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

LEI MUNICIPAL: 617/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

LEI MUNICIPAL: 618/2018 10/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A EMPRESA VICUNHA TEXTIL SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 619/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ARQUELAU GONÇALVES NETO

Portaria: 690/2018 07/12/2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Pacajus.

DECRETO: 183/2018 06/12/2018

ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO 127/2018 (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).

LEI MUNICIPAL: 600/2018 04/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MANOEL REGIBERTO DE SABÓIA

LEI MUNICIPAL: 601/2018 04/12/2018

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 182/2018 04/12/2018

REGULAMENTA A LEI Nº 2.519, DE 27 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFINIR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

LEI MUNICIPAL: 588/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 589/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 590/2018 27/11/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TUCUM.

LEI MUNICIPAL: 591/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO SALVIANO FREIRES.

LEI MUNICIPAL: 592/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO MARCOS DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 593/2018 27/11/2018

DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

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