Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-18, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-6, junto a Procuradoria Geral do Municipio.

Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Coordenadora de RH, Simbologia CAT-04, conforme a portaria n° 156/2021, junto a Secretaria Municipal de Educação

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o COORDENADOR DE ESTATISTICAS , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE D E A L I M E N T A Ç Ã O E S C O L A R , Simbologia GAS - 02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.

Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.

Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.

Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.

Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o C O O R D E N A D O R D O S A D , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenadora d e C o n t a b i l i d a d e e O r ç a m e n t o , S i m b o l o g i a C A T - 0 4 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerenteb Administrativo, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 769, 14 DE MAIO DE 2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a LICENÇA PROVISÓRIA do Sr. Francisco Fagner da Costa como VicePrefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DA VIGILANCIA SANITARIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.