AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PCDOC - GUARDA E GESTAO DE DOCUMENTOS E INFORMACAO EIRELI, CNPJ: 22.532.583/0001-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDO INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos cargos da Estrutura Administrativa.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos Servidores Públicos que indica e dá outras providências".
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 225/2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Simbologia s1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesca
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do o SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA, R EC UR SOS HÍ DR I COS E PESC A, Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sub comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria Solanger Santos Oliveira, Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 30937-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ligia Vicente Falcão, Recepcionista - PSF, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121143-9, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Adriano Farias de Queiroz, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula funcional nº 125571-1, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 931/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenadora do Recursos Humanos, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Assistente, Simbologia GAS- 02, junto a Fundo Municipal de Educação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.
