Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6852 registros

Portaria: 208/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 209/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 210/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 211/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 212/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 213/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 214/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 215/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 216/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 217/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 218/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 219/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do 833- FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 220/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 221/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 222/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 223/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIREÇÃO DO NUCLEO DE INTELIGENCIA E CONTROLE DE DADOS NICD, Simbologia CES-02, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Portaria: 224/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Previdenciário, Simbologia DAS-05, junto a Instituto de Previdencia do Mun.Pacajus.

Portaria: 226/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Portaria: 227/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 001/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Alan Rodrigues de Araújo, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125654-8, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 002/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Marco Alencar dos Santos, vigia I, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124113-3, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 003/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria da Conceição Saraiva de Queiroz, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125205-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 004/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Natilde Maria de Oliveira, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125310-7, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 005/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Maria Militão Filho, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra, matrícula funcional nº 124053-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 006/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco das Chagas Freire Vieira, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 133101-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 007/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco Ednardo Castro do Nascimento, guarda patrimonial, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança, matrícula funcional nº 121475-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Portaria: 008/2021 08/01/2021

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ribamar de Sousa Lima, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 123596.6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

DECRETO: 04/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO ESTADIO , Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.

Portaria: 337/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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