Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Altera a Lei Complementar Nº 003/2018, que dispõe sobre o dispõe sobre o plano diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.

Dispõe sobre as correções das nomenclaturas das Escolas Municipais de Tempo Integral e Altera a Lei 770/2020, de 22 De Maio De 2020 E Da Outras Providências.

Autoriza contratações, por tempo determinado, de agentes comunitários de saúde para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Pacajus.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS – RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Ruas no Bairro Buriti dos Esmero, neste município de Pacajus e dá outras providencias.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS M E M B R O S G O V E R N A M E N T A I S D O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSOTORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função G r a t i f i c a d a d e e A U X I L I A R D E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajus.

Atribui dar Título de Utilidade Pública para a Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju – AVPVC.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a Designação do responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como liquidação de serviços de aluguel e locação de veículos.293

Denomina de Rua RAIMUNDO AGOSTINHO a via que se inicia na Avenida Cônego Eduardo Araripe, Comunidade do Cumaru sentido leste oeste, (rua no Ex Matadouro Público Municipal) em toda sua extensão, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Gestão de Pessoal das Secretarias, S i m b o l o g i a C A T - 0 4 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para o Forúm de Pacajus, e dá outras providências.