Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6852 registros

Portaria: 335/2021 07/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 336/2021 07/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 22/2021 06/04/2021

DISPOE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 324/2021 06/04/2021

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o S E C R E T A R I O D E A G R I C U L T U R A , R E C U R S O S H Í D R I C O S E P E S C A , Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Portaria: 325/2021 06/04/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA , Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Portaria: 314/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 315/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 316/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 317/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 318/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 319/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 320/2021 05/04/2021

Dispõe Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 321/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 322/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 18/2021 04/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 313/2021 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PACAJUS – 2020/2022, junto a Secretaria Municipal de Cultura- SECULT.

Portaria: 311/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Portaria: 312/2021 31/03/2021

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o SUPERVISOR DO CONSELHO TUTELAR, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 310/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o Simbologia GAS-04, e NOMEAÇÃO de Coodenador de Desenvolvimento Economico, Simbologia CAT- 04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Portaria: 307/2021 29/03/2021

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 16, junto a Fundo Municipalde Saude.

Portaria: 308/2021 29/03/2021

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 18, junto a Fundo Municipal de Saude.

Portaria: 309/2021 29/03/2021

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o Coordenadora de Desenvolvimento Economico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

DECRETO: 17/2021 28/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 304/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Portaria: 305/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Portaria: 306/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Administrativo , Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Portaria: 303/2021 22/03/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Prefeitura Municipla de Itapiuna, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2021 20/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Avaliação dos Editais da Secretaria de Cultura de Pacajus - SECULT

DECRETO: 15/2021 17/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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