PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de ASSITENTE DO NICD, Simbologia CAT-04, conforme a portaria n° 93/2021, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES e dá outras providencias.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 20, DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTAURAVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JÚNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO MÉDICA/PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA SAÚDE, REAVALIAÇÃO DOS LAUDOS DOS QUE SERÃO POSSIVELMENTE READAPTADOS E LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS DEPENDENTES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DANILO DA SILVA MATOS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Secretario Adjunto de Saúde, Simbologia CAT-01, conforme a portaria n° 245/2021, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Torna sem efeito o Ato de EXONERAÇÃO da ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEAFI e Torna sem efeito o Ato de NOMEAÇÃO da ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA FABIOLA VIDAL CRUZ, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANDREIA FARIAS EVANGELISTA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PRESIDENTE COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia DAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do PRESIDENTE COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PREGOEIRO, Simbologia DAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do PREGOEIRO, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, junto ao Município de Pacajus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
