Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE D O S E C R E T Á R I O D E E D U C A Ç Ã O , Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO de Assistente de Diretoria, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES A SERVIDORA CEDIDA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE NICD, Simbologia CAT-04, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE - LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor MARCOS RODRIGUES FREITAS e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, SIMBOLOGIA FG5, JUNTO A SECRETARIA MUNICIAPL DE SÁUDE.
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA DEBORA CHAVES BEZERRA AO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS G O V E R N A M E N T A I S E N Ã O GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE A G R I C U L T U R A E P E C U Á R I A , Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o SUPERVISORA CRÁS MANGABEIRA, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES - 01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI, conforme a portaria n° 21/2021 e Torna sem e f e i t o o a t o d e E X O N E R A Ç Ã O d o SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES - 01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI, conforme a portaria n° 260/2021.
ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, 10 §2°, 11 DA LEI MUNICIPAL 65/2006.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA e dá outras providencias.
