ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT,
NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 905.064.993-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYMERSON SOUSA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.480.193-44, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 687.188.703-25, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
Ceder ao Município de Aurora o servidora Sra. JESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO, inscrita no CPF n°: 038.927.813-03, ocupante do cargo efetivo de PEB II, lotada da Secretaria Municipal de Educação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE- SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.
NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.
