EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/2022 E 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7º-A NA LEI MUNICIPAL 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo deprovimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. NOMEAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 784.326.423-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO,Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, instalada nesse município.
RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 914.211.603-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VANIA DE SOUSA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 302.195.313-15, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO LUCAS DA SILVA MENDES inscrito(a) no CPF sob o nº 073.152.093-95, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
EXONERAR o(a) Sr(a). NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 611.202.753-42, para o cargo de provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 995.436.643-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº 017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
