Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 571- A S S E S S O R D E A U D I T O R I A - G A S - , Simbologia CES-01, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o A S S I S T E N T E D E T R A N S P O R T E , Simbologia GAS-02, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o A S S I S T E N T E M U S I C A L - G A S - 0 2 , Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Cultura.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 911- C O O R D . A D M I N S T . E D E S E N V . P A , Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD. DO ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETORA DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE 2021.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE HABILITAÇÃO TECNICA- AVALIAÇÃO INCISO II

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO DE ALENCAR DOS SANTOS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR NATILDE MARIA DE OLIVEIRA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO FILHO.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRA VIEIRA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO EDNARDO C DO NASCIMENTO.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RIBAMAR DE SOUSA LIMA.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO ALENCAR DOS SANTOS

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR NATILDE MARIA DE OLIVEIRA

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA