Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o Simbologia GAS-04, e NOMEAÇÃO de Coodenador de Desenvolvimento Economico, Simbologia CAT- 04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o Coordenadora de Desenvolvimento Economico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 18, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 16, junto a Fundo Municipalde Saude.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Administrativo , Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Prefeitura Municipla de Itapiuna, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Avaliação dos Editais da Secretaria de Cultura de Pacajus - SECULT

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autoriza contratações, por tempo determinado, de agentes comunitários de saúde para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Pacajus.

Dispõe sobre as correções das nomenclaturas das Escolas Municipais de Tempo Integral e Altera a Lei 770/2020, de 22 De Maio De 2020 E Da Outras Providências.

Altera a Lei Complementar Nº 003/2018, que dispõe sobre o dispõe sobre o plano diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Denomina Ruas no Bairro Buriti dos Esmero, neste município de Pacajus e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES e adota outras providencias.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS – RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS M E M B R O S G O V E R N A M E N T A I S D O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSOTORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função G r a t i f i c a d a d e e A U X I L I A R D E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajus.